Adolescentes vulneráveis em questão

Há quem deseje penalizar quem não pode ou não deve assumir responsabilidades

Moro há quase cinco meses a menos de duzentos metros da antiga FEBEM Tatuapé, onde hoje funciona, em mais da metade do terreno, o Parque Estadual do Belém, com pista de corrida, de ciclismo e equipamentos de alongamento e aeróbica.

Em minhas corridas matinais vejo placas que indicam, dentre diversos serviços, as atrações do parque, o centro de memórias da extinta instituição, um pequeno abrigo da mesma, ainda em funcionamento e um extenso muro alto, por volta de seus quatro ou cinco metros, além das guaritas suspensas, como nos presídios do mundo inteiro.

A cada quilômetro percorrido, penso nas histórias que li e vi, com apenas a grande imprensa como referência. Falhos e superficiais, jornais, revistas e programas de TV nunca responderam às perguntas que sempre me vieram à tona, toda vez que o assunto “adolescentes criminosos” é evidência.

Motivado ainda pela discussão política atual, com ampla repercussão entre os mais diversos setores da sociedade – a “Redução da Maioridade Penal”, oportunamente, entreguei-me a colher relatos de algumas fontes, em busca de uma reflexão macro sobre o tema.

Saber se pessoas são contra ou a favor do projeto de lei que tramita no congresso brasileiro, foi um bônus. Expor o conjunto de mazelas sociais que brotam da casa (ou da rua) desses pré-adolescentes e jovens, tornou-se uma necessidade ao longo da esmiuçada conversa que tive com cada uma dessas vozes.

Meu primeiro interlocutor, o ‘ex-larista’ (cargo extinto da instituição nos anos 80), Rubens Ferreira, 63, recebe-me em sua residência no bairro de São Miguel Paulista, extremo leste da cidade de São Paulo.

Em uma manhã de clima ameno, sou acolhido por toda família. Café fresco acompanhou um papo fluído no sofá de capa clara. A TV ligada em um programa matinal da Rede Record era o som de fundo que não nos desconcentrava, e aos poucos fui degustando histórias e lembranças sinceras, com ar de nostalgia e exaltação às ações daquela instituição que o enchera de orgulho, em pouco tempo que se dedicou, entre 1976 e 1980.

Enquanto ouvia Rubens, outra fonte de densa pesquisa se fazia paralela e em contraponto: A obra etnográfica de Fábio Mallart, “Cadeias dominadas – A Fundação CASA, suas dinâmicas e as trajetórias de jovens internos”, lançada pela editora Terceiro Nome.

O autor que passou um longo tempo inserido em várias unidades da Fundação como ‘oficineiro’ de fotografia, expôs situações tensas de relações humanas no interior da instituição, além de depoimentos diretos, como prova física e psicológica, de quem passou por longas jornadas sendo criado por desconhecidos.

Ao atentar para as lembranças de Rubens, eu ia traçando paralelos e complementando as lacunas que carregava sobre o assunto.

O ex-larista, com sua voz serena de contador de histórias, relatou-me poucos problemas de rebeldia e de insolência. Sua relação familiar com os alunos era o enfoque de sua narração. Suas ordens e “castigos de pai”, para ele, contribuíram na eficácia da formação “do cidadão de bem”, enquanto estiveram sob sua tutela física e institucional.

Como parte dessa contribuição, conheci, naquele momento, uma entidade que esteve presente em vários quesitos como o assistencial, o disciplinar e o pedagógico.

“Era um unidade Educacional, aonde eles jogavam futebol de salão. (…) Usavam calça jeans, tênis Kichute [marca famosa de calçado infanto-juvenil muito conhecida por sua extensa durabilidade], chinelo Havaianas e camiseta Hering. A comida deles era muito boa, tinha carne e fruta”, justifica.

As necessidades básicas às crianças e aos adolescentes pareciam ser garantidas naquela época em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (baseado na Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Nações Unidas de 1989), no Brasil, ainda não havia sido promulgado. O Estado então, até aquele momento, cumpria o seu dever mínimo do não abandono. A defesa à extinta instituição continua.

Quando enfim focamos sobre possíveis intempéries, Rubens me conta que “os problemas mais agravantes, eram de roubo e abuso sexual: “Às vezes eles brigavam como irmãos brigam, daí a gente levava de castigo para a inspetoria e passavam lá umas horas. A função dos inspetores de alunos era conversar, dizer que eles tinham de tudo e que não tinham que brigar. Por isso eu acho que a FEBEM, para mim, naquela época, lutava pelo interesse do menor”, conclui, mais uma vez, o reconhecimento do valor humano e necessário da entidade.

Introduzo então, o assunto da redução da maioridade penal, “não tem forma punitiva para o menor”, acredita. “Estamos nesse impasse com a maioridade penal e eu sou totalmente a favor da redução. Eu vivi com alunos que diziam ter 15 anos e meu Deus do céu! Se ele viesse mesmo me encarar eu não ia aguentar, então você tinha que ter jogo de cintura, muito diálogo… Eu dizia a eles…”, justifica, mais uma vez, a questão de sobrevivência como benefício, “…‘olha tudo o que você tem aqui’…”.

O depoimento de um ex-interno (Lucas, assim apresentado na publicação, sem sobrenome) para o livro de Fábio, com trinta e oito anos de idade em 2009, quando o “Cadeias dominadas” foi lançado, endossa algumas das realidades disciplinares me apresentada por Rubens, obviamente, a partir de uma visão de quem viveu o lado ‘interno’.

São realidades de outras unidades da Funabem (instituição que antecede a FEBEM e Fundação) e FEBEM, pelas quais o ex-menor abandonado passou, desde que tinha dois anos de idade: “nós acordávamos sempre às sete horas da manhã e arrumávamos a nossa cama. Tomávamos café e depois íamos para a escola (…), participávamos no período da manhã, depois retornávamos para o lar e fazíamos o repasse. A gente tinha que arrumar todo o lar de novo. Lá [na unidade de Amparo (SP)] eles chamavam a unidade de ‘lar’ (…) À tarde você tinha um período de descanso, das 13h às 14h (…) e aí tinha as escalas. Alguns meninos iam preparar a refeição do outro dia (…) cortar pão e passar manteiga já para deixar para o outro dia. Outros iam cuidar da horta, outros iam cuidar dos bichos”.

Lucas foi transferido várias vezes, por questões de remanejamento, para cidades do interior paulista. Seus irmãos, também abandonados pelos pais tiveram seus destinos idênticos, sem vínculo familiar, circulando e vivendo por unidades distintas.

Em uma de suas passagens, o então menor abandonado, com “oito ou nove anos” de idade, ao desembarcar em uma nova unidade na cidade de Batatais (SP) declarou ao autor que “quando eu saí da perua e cheguei ao lar 6, a primeira coisa que fiz foi sentar no jardim que tinha logo na entrada e ficar lá; era a mesma coisa que eu fazia em Amparo quando estava triste. Eu me lembro até hoje do choro que eu tive lá. E era diferente, porque quando eu me isolava, sempre uma freira ia lá, me acolhia e me levava pra dentro. Em Batatais eu levei uma surra (…) porque eu estava de chinelo havaianas, e uma das regras era: ‘chinelo havaianas, só depois do banho, na hora que você tivesse dentro da unidade’, diferente de Amparo, que só se andava de havaianas, o dia todo”.

Por indicação de um amigo, procurei por um Centro de Orientação à Família (CRO), uma ONG previamente recomendada pela justiça que recebe ex-internos da Fundação CASA, seja por longos ou curtos períodos.

Em alguns casos, a instituição acolhe o jovem infrator que não passa pela Fundação, dependendo de sua falta. Lá ele cumpre uma espécie de “processo de ressocialização”. O centro é mantido financeiramente pela Prefeitura, administrado indiretamente pelo Estado e vinculado ao Poder Judiciário que aconselha a visita do menor.

Em um bairro de periferia da Zona Norte de São Paulo, na região da Brasilândia, visitei uma unidade do CRO, em um casarão alugado. Sua meta é “reinserir o menor acusado à sociedade, por meio de medidas socioeducativas (MSE) e programa de liberdade assistida (LA)”, como afirma Pedro Ivo, um dos representantes que me atendeu.

Fui recebido em uma mesa de reuniões composta por psicólogos, assistentes sociais, uma pedagoga e uma estagiária, num total de nove pessoas, que dividiram realidades e rotinas comigo, com o entusiasmo de quem recebe um saudoso parente distante.

A casa é composta por várias salas e um amplo quintal. Na entrada, uma recepção, uma TV ligada, uma mini biblioteca e uma bateria de nove peças. Era comum que um garoto chegasse lá e começasse a tocar qualquer coisa, estivesse ele atrapalhando ou não uma conversa. Como diz Pedro sorrindo, “é para se sentirem mais à vontade”.

Após uma tarde toda de reflexões com os profissionais, construí valores e cruzei dados. Marquei, então, a partir dali, uma conversa com dois adolescentes de 18 anos cada, que passaram brevemente pela Fundação e DEIJ (Departamento de Execuções da Infância e da Juventude). Cada qual com a sua história, com opiniões e posições definidas e alguns artigos penais por responder.

Na minha segunda visita ao casarão, foi-me oferecida uma sala de atendimento no andar de cima do sobrado, com vários assentos, dentre eles, carteiras escolares adultas, cadeiras comuns e uma poltrona encardida e marcada pelo tempo.

Da pequena janela de ferro da sala era possível ver, em boa parte do bairro da Brasilândia, morros de tijolos vermelhos que faziam girar meu pescoço a 180°, oferecendo-me uma vaga noção da geografia do bairro.

Neilton Pereira Oliveira foi o primeiro. O sorridente garoto baiano de 18 anos (desde os 11 em São Paulo) que cumpre a L.A. O corte de cabelo é de característica periférica, assim como o dos outros meninos (vários menores de idade, naquele horário) que circulavam pela casa com a mesma obrigação.

Alguns garotos aguardavam para serem atendidos por psicólogos, outros por assistentes sociais e outros preparavam as bandeirinhas da festa junina de um bairro próximo, como parte da medida socioeducativa.

A sós com Neilton, fiquei confortável para fazer as mais diversas perguntas. Ele concordou e se mostrou interessado, enquanto mexia inquietamente seus pés protegidos com um par de tênis aparentemente novo, colorido, da marca Mizuno.

Com meu vocabulário mais próximo à sua realidade, decidi que manteria o jeito descompromissado com o português das respostas daqueles jovens, eliminando aqui, apenas gírias específicas de difícil acesso ao leitor comum. Falamos então sobre hobbies, família, baladas, futebol, ídolos e, claro, sobre a Fundação Casa e sua breve passagem, numa conversa amigável.

O próximo garoto, Flávio da Silva Celestino, foi atendido por Pedro Ivo, sociólogo e orientador do garoto. Acompanhei toda a conversa. Flávio nasceu em São Paulo e sempre viveu na região da Brasilândia. É por portador de HIV, mas não tocamos nesse assunto em nenhum momento.

Pedro me contara anteriormente que falou pouco sobre esse assunto com ele e me recomendou evitar, visto que, pelo modo como descobriu a doença, ele praticamente não a aceitou, apesar de já ter nascido com a enfermidade. Seu pai contraiu o vírus em outra relação e transmitiu à sua mãe antes de ter ficado grávida dele. Sua mãe morreu em decorrência das complicações que teve com a AIDS. O adolescente soubera a pouco tempo de toda a trama.

O garoto é franzino, tem olhos arregalados e dentes brancos e encavalados, pele escura, mas não negra, assim como Neilton. Vestia camiseta, bermuda e boné coloridos, além de suas simples sandálias que carregava a poeira de sua longa caminhada, como me relatou adiante.

Na perna uma tatuagem, cujo desenho, eu não identifiquei, mas já havia tomado nota para que em uma oportunidade, perguntasse a ele. Um pouco mais tímido e sério, meu novo entrevistado, reclamou um pouco do cansaço e logo exigiu ao entrar na sala de atendimento “quero me sentar onde eu me sentir bem”, escolhendo a velha poltrona.

O menino voltara a pouco de uma internação em decorrência de uma gripe. Treze dias no hospital Emílio Ribas (localizado na Zona Oeste de são Paulo, o hospital é referência na área da infectologia). Pedro perguntou, “qual a última vez que você foi à escola?” e ele respondeu, “faz mais de um mês… Estava em greve!” Um agravante, dada a sua rotineira ausência por motivos de doença.

No decorrer do bate-papo, chamou-me a atenção o relato da abordagem que Flávio levou da Polícia Militar, “eu tava vindo pra cá e ainda levei um enquadro da polícia”, conta sorrindo, como se tivesse tido o azar de ter tomado uma chuva.

Ele completa, “o polícia me disse, ‘e essa tatuagem aí? Você gosta de carpa?’ eu disse que gostei do desenho e mandei fazer, daí ele ficou olhando com cara de bravo pra mim”. Pedro o reprime sorrindo, “você também é foda! Você sabia que a carpa é o símbolo do PCC [Primeiro Comando da Capital – organização criminosa atuante em todo o Estado de São Paulo]?” O menino responde sorrindo, “eu sabia, mas eu achei da hora” e Pedro me explica as afrontas que cada tatuagem representa para a polícia, enquanto o jovem acha graça, considerando a possibilidade de ter feito outros peixes como desenho.

Chegou a minha vez de conversar com o adolescente, ele na poltrona e eu numa cadeira e mesa de professor de escola do Estado. Ele me conta quanto tempo ficou internado na Fundação Casa, “15 dias”, numa espécie de “pré-Fundação”, o DEIJ, localizado na região central de São Paulo.

Dentre suas lembranças, arremata, “a opressão dos funcionários lá dentro”, e continua, “lá dentro não pode conversar. Eles chamavam a atenção e se não obedecesse, eles levavam pra salinha”. Tentando não exaltar a minha inconformidade, divido a questão com ele “mas, o que acontecia lá na sala?” Ele completou cabisbaixo, com um gesto de soco na palma da mão.

A infração de Flávio era tráfico de drogas, como me relatou “pó e maconha, na rua onde eu moro. A polícia me pegou. E ainda levou o ‘de maior’ que tava traficando. Ele respondeu por corrupção de menor, arma e mais coisas, porque a polícia jogou munição de arma em cima de nóis, pra gente responder por porte ilegal”. Perguntei incrédulo, se ele estava armado neste dia, “nóis não tinha nada, eles forjaram tudo”.

Aproveito para tentar descobrir se ele admira alguém e sou interrompido, “meu irmão. Porque quando eu caí na FEBEM, quem ficou lá comigo foi ele…” Espontaneamente ele vai me explicando suas relações familiares “…antigamente eu tinha ódio do meu pai. Quando minha mãe morreu, três dias depois, ele foi e casou de novo. Nem esperou a dor dos filhos”.

Após um breve silêncio, ele continua, “esse foi o meu deslize pra entrar no tráfico, foi a revolta. A primeira coisa que eu coloquei na mente foi ‘eu vou me armar’, daí eu fui e me armei. Fiquei esperando ele ir para casa, e se ele fosse eu ia descarregar nele”.

Após outra pausa para que ele respirasse e olhasse nos meus olhos, ele confessa o fim desse ódio que ele sentiu e me explica, “quando eu fiquei internado, ele ia me visitar”, sobre sua estada no DEIJ e no hospital, nos últimos dias.

Finalizei a conversa demonstrando minha gratidão e fui alertado com uma ressalva. Ao sair da sala no andar de cima do casarão, descemos as escadas quase que lado a lado, com o seu corpo projetado à frente, um pouco de lado e apoiado ao corrimão.

Flávio, de cabeça baixa, com seu boné colorido de aba reta, levantou os olhos e me revelou algo espontaneamente, como se estivéssemos terminado a conversa antes da hora: “eu quero arrumar um trampo e tá muito difícil. Fácil é o crime, mas o crime, eu não quero mais”.

Foi o fim produtivo de minha visita ao CRO, com sonhos, hobbies, modos de vida muito próximos, desestruturas familiares semelhantes e visões complementares de uma mesma realidade.

Carolina Maria Pamplona, pedagoga, que participou conosco da acalorada conversa declarou, por sua experiência no atendimento a esses adolescentes submergidos a uma conturbada trajetória de vida, que “a sociedade esquece que quando um menino comete um ato infracional, é porque ele perdeu todo processo de sociabilização. Ele já não tem uma estrutura familiar ou de saúde, ou seja, quando ele comete este ato, é porque já está vulnerável”.

Pedro Ivo completou ainda que “metade desses meninos que a gente atende aqui, são pobres, mas tem uma mãe zelosa que queria que ele tivesse na escola. Mas às vezes [os pais] não conseguem dar atenção porque têm dois ou três mais novos. Eles não ficam em casa, trabalham muito e o filho mais velho fica meio que a ‘deus-dará’ na rua. Daí já moram num bairro complicado e se envolvem [no crime] porque acham legal. É um jeito de serem reconhecidos”.

É compreensível, mas não aceitável – mediante a tantos fatores a mim relatados sobre a fatalidade desses adolescentes estarem “vulneráveis” ou “desestruturados” socialmente – a razão pela qual a sociedade, no geral, quer se ver livre de garotos infratores e não infratores.

A proposta da redução da maioridade penal, levada por 11 emendas constitucionais, é a prova de que, oferecer uma base social, trabalhada em longo prazo, não é a prioridade de um Estado (representado, neste caso, diretamente pela escola e a segurança pública) que não sustenta o Estatuto da Criança e do Adolescente. Recuperar ou oferecer condições parece ser custoso às vistas deste mesmo Estado.

Ao percebermos jovens menores nas ruas das periferias ou mesmo dos grandes centros das cidades brasileiras, ávidos por ações (criminais ou não) que os inclua a qualquer que seja a realidade, seja qual for o custo disso, e influenciados por uma sociedade essencialmente adulta e consumista, é porque não é só a estrutura familiar (que também sofre seus descasos estatais, há gerações) que está ausente.

Formamos (sociedade e Estado) um corpo sem alicerces, sem base e sem o mínimo cuidado com o que estamos oferecendo como influência no cotidiano dessas crianças. Posso afirmar aqui que descobri, contudo, que a culpa é do adulto, ou seja, o problema também é meu.

 

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